Seja para os empreendedores que estão começando um novo negócio ou para os que querem alterar sua empresa já constituída, a DOMA Consultoria elabora toda a documentação necessária para alteração ou registro em todos os órgãos e repartições obrigatórios. Garantimos rapidez na execução dos serviços prestados para que os nossos clientes possam rapidamente obter seu registro, sem atrasar o início das atividades.
As principais atividades envolvidas que realizamos pelo Departamento Legal, são:

• Abertura e encerramento de empresas de qualquer natureza jurídica, em todos os órgãos e repartições obrigatórios, tais como: Junta Comercial do Estado, Secretaria da Receita Federal do
  Brasil (RFB), INSS, Secretaria da Fazenda Estadual, Prefeitura Municipal, Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas etc;
• Abertura de ONG’s sem fins lucrativos, tais como: associações, condomínios, fundações, igrejas, etc;
• Alteração contratual de empresas, tais como: razão/denominação social, abertura e fechamento de filiais, quadro societário dos sócios, endereço, consolidação de Contrato/Estatuto Social;
• Emissão de certidões negativas em geral para pessoas físicas e pessoas jurídicas junto a sindicatos e repartições públicas, cartórios, conselhos regionais, dentre as quais: Certidão Negativa de Tributos (Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS), Dívida Ativa da União, Dívida Ativa dos Estados, Execuções Fiscais, Forenses (Civil, Justiça Federal, Trabalhista), Falências e Concordatas, Protesto, Objeto e Pé, Tributos Imobiliários, Registro de Imóveis;
• Requerimento de Alvarás na Prefeitura, Bombeiros, Saúde, etc.;
• Registro e regularização das empresas em órgãos e conselhos de classe, tais como: Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Conselho
  Regional de Administração (CRA), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional de Odontologia (CRO), etc;
• Acompanhamento de processos administrativos nos órgão e repartições públicas;
• Cadastro na SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus;
• Cadastros Bancários;
• Regularizações no Banco Central do Brasil (Bacen), tais como: Cadastramento/Recadastramento, Registro/Autorização Leasing, Registro de Empréstimo de Capital Estrangeiro, Registro de Capital Estrangeiro;
• Regularização da Matrícula dos Imóveis.