Registro de mudanças

O que mudou nas normas e neste site, com data

Duas listas numa só: as normas que alteraram algo que o site usa (uma data de prazo, uma tabela, uma regra) e as revisões do próprio site (tabela conferida, ferramenta nova, texto corrigido). Serve para saber se o que você leu aqui num certo dia ainda vale. Os prazos em si estão na agenda.

Revisada em 16/09/2026.

  1. 16/092026
    Este site

    Comparador Simples × Presumido ganha a Reforma ano a ano, de 2027 a 2033

    No lado do Presumido, a CBS substitui PIS e COFINS desde 2027 e o IBS entra de 2029 a 2033, com a fração do ICMS e do ISS que continua em cada ano. As alíquotas de referência são estimadas até a publicação das oficiais e podem ser trocadas na tela.

    Abrir o comparador →
  2. 16/092026
    Este site

    Tabelas dos Anexos I a V conferidas contra o texto da LC 123/2006

    As tabelas do motor de cálculo, usado pela calculadora, pela leitura do caso na página inicial e pelo comparador, foram comparadas célula a célula com o texto consolidado da LC 123/2006 no site do Planalto. A versão conferida é a 2026.09, indicada em cada resultado.

    Ver as tabelas →
  3. 16/092026
    Este site

    Agenda de prazos, registro de mudanças e calendários para assinar

    Os prazos passam a sair de um arquivo único: a faixa do topo, a seção da página inicial, a agenda, este registro e os arquivos .ics são gerados dele. Prazo vencido vai para o histórico com o desfecho.

    Abrir a agenda →
  4. 16/092026
    Este site

    Páginas de situação: sublimite e teto, fim do regime de caixa, ST e monofásico no DAS

    Três páginas com a norma citada e, onde cabe, um instrumento: projeção de 15 meses para o sublimite e o teto e dimensionamento da parcela de ICMS-ST e de PIS e COFINS monofásicos que entra no DAS sem a segregação.

    Por onde começar →
  5. 16/092026
    Este site

    NFS-e Nacional: adesão dos 142 municípios de Mato Grosso e 52 de Rondônia

    Lista feita a partir da planilha de monitoramento da Receita Federal de 08/09/2026, cruzada com o cadastro do IBGE. Será refeita a cada republicação da planilha; a data usada aparece na página.

    Ver a lista →
  6. 14/092026
    Este site

    Página da opção de setembro atualizada

    O texto ainda dizia “antes que a janela abra” com a janela aberta desde 1º de setembro. Corrigido, com a data de atualização real no rodapé e nos dados estruturados.

    Ver a página →
  7. 10/082026
    Norma

    Res. CGSN 191/2026: NFS-e Nacional para ME e EPP de serviços passa de 1º/09 para 1º/11/2026

    Resolução de 4 de agosto, publicada no DOU de 10/08/2026. Altera o art. 59 da Res. CGSN 140/2018 e revoga a Res. CGSN 189/2026, que fixava 1º de setembro. Não trata do município que ainda não aderiu ao sistema nacional.

    Res. CGSN 191/2026

    Texto no DOU →
  8. 10/082026
    Norma

    Res. CGSN 190/2026: fim do regime de caixa na apuração do Simples a partir de 2027

    Publicada no DOU de 10/08/2026, edição extra. A receita passa a ser reconhecida pelo faturamento; os dispositivos do regime de caixa na Res. CGSN 140/2018 são revogados. Não há regra de transição publicada para o que foi faturado até dezembro de 2026 e recebido em 2027.

    Res. CGSN 190/2026

    O que muda →

Cada entrada tem a data em que a norma foi publicada ou em que o site mudou, não a data em que a mudança passou a valer; essa está na agenda. Entradas antigas não são apagadas.